| Projeto: |
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PL 528 19/09/2002 (ver documento) |
| Processo: |
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01-528/2002
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0528-2002 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0528-2002
ver documento Cplp0528-2002
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| Promulgação: |
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LEI 15.292 de 28/09/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Arselino Tatto |
| Ementa: |
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"INSTITUI O 'DIA DA REVOLUÇÃO FRANCESA', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO." |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA REVOLUCAO FRANCESA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1590-2002
ver documento Educ1840-2002
ver documento Fin0196-2003
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0528-2002ATatto
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 19/09/2002 | Encaminhado em 02/10/2002 | | CCJ | Recebido em 02/10/2002 | Encaminhado em 05/11/2002 | | EDUC | Recebido em 06/11/2002 | Encaminhado em 09/12/2002 | | FIN | Recebido em 10/12/2002 | Encaminhado em 31/03/2003 | | LEG3 | Recebido em 31/03/2003 | Encaminhado em 03/04/2003 | | ATM | Recebido em 04/04/2003 | Encaminhado em 14/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 20/01/2009 | Encaminhado em 22/03/2010 | | SGP2 | Recebido em 22/03/2010 | Encaminhado em 28/04/2010 | | PESQUISA | Recebido em 28/04/2010 | Encaminhado em 18/08/2010 | | GV08 | Recebido em 25/08/2010 | Encaminhado em 25/08/2010 | | PESQUISA | Recebido em 25/08/2010 | Encaminhado em 25/08/2010 | | SGP21 | Recebido em 15/09/2010 | Encaminhado em 15/09/2010 | | SGP23 | Recebido em 15/09/2010 | Encaminhado em 30/09/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 01/10/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 117, Legislatura 15 em 25/08/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 118, Legislatura 15 em 01/09/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2708/2010 de 08/09/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 28/09/2010 atraves do(a) OF ATL 137/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.292 p/ a cmsp promulgar o pl 528/02, atraves do Documento Recebido nro. 3490/2010
Oficio CMSP 2906/2010 de 29/09/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/09/2010. Motivo: PROMULGADO |